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16/11/2008 Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC
16/11/2008 TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"
16/11/2008 Universidade indeniza aluna por acidente
14/11/2008 General Motors é condenada a pagar danos morais por defeito de fabricação em carro zero
14/11/2008 Suspensa decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10
14/11/2008 Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício
14/11/2008 Consumidora é indenizada por carro danificado no estacionamento do shopping
14/11/2008 Clínica deve indenizar parturiente
13/11/2008 Plenário STF: Compete aos tribunais de origem determinar efeito suspensivo a RE com repercussão geral
13/11/2008 É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida
13/11/2008 TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel
13/11/2008 STJ: Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
13/11/2008 TST: Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete
13/11/2008 Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva
13/11/2008 Advogado é condenado por corrupção em Joinville
11/11/2008 Paraná terá de responder por danos causados pelo MST em propriedade particular
11/11/2008 Universidade indeniza aluna por acidente
11/11/2008 STJ julga se Estado deve indenizar mãe de preso morto por colegas de cela
11/11/2008 Indenização: vestido de noiva malfeito
11/11/2008 Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos
11/11/2008 Oficial de Chancelaria tem mala extraviada em Bangkock e recebe indenização por danos morais
11/11/2008 Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar
11/11/2008 Google deve impedir menção a nome
11/11/2008 Cópia de software regularmente adquirido não é pirataria
11/11/2008 Adulteração de quilometragem de automóvel gera indenização
11/11/2008 MPF/MG garante medicamento e cirurgia gratuitos para portadora de glaucoma e catarata
11/11/2008 Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro
11/11/2008 Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento
11/11/2008 Empregada terceirizada em empresa pública ganha diferenças salariais
11/11/2008 OAB: cadastro de inadimplentes põe em xeque educação no País
registros entre 901-930. (1635 encontrados)
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  Sitio publicado em 01/02/2008